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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SP 00000020820196260119

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8427d2bade83d56d9cd8bbdc9c8401586c19b5217afd7645a6f5fa7ed48d95a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2023-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2023-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-08-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2023-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25
Petição (TPU 85)
2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T16:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  2. 2019-02-26T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  3. 2023-08-22T15:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  4. 2019-01-14T16:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  5. 2019-06-18T17:41:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  6. 2021-05-20T16:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  7. 2021-06-11T16:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  8. 2021-11-25T17:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  9. 2022-03-07T17:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  10. 2023-07-28T15:27:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  11. 2023-08-01T15:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  12. 2023-08-01T15:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  13. 2023-08-16T13:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  14. 2023-08-23T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  15. 2023-08-23T16:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  16. 2023-08-23T16:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  17. 2023-08-25T01:39:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  18. 2023-08-25T01:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  19. 2023-08-31T03:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  20. 2023-08-31T03:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  21. 2023-09-05T17:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  22. 2023-10-03T16:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  23. 2019-01-15T17:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  24. 2019-03-29T15:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  25. 2019-05-10T16:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  26. 2019-06-06T12:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  27. 2019-06-12T16:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  28. 2019-08-14T16:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  29. 2019-09-18T18:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  30. 2021-06-11T16:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  31. 2021-08-25T18:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  32. 2021-10-01T16:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  33. 2021-10-07T15:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  34. 2021-10-07T15:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  35. 2021-10-07T15:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  36. 2021-10-07T15:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  37. 2021-10-07T15:30:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  38. 2021-10-07T15:30:55.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  39. 2023-08-15T15:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  40. 2023-08-17T16:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.