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TRF6 — 00000168019734013800

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a073a02582a240765832758aaec9d240bf0461151721aed5c7b6602c1ed6ea12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-09 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Redistribuição (TPU 36)
2025-03-17: Conclusão (TPU 51)
2024-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Publicação (TPU 92)
2024-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Ver outros registros do assunto TPU 10123

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-05-09T14:13:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-10-22T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-10-29T16:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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1994-07-06T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-08-05T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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1997-08-07T17:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2000-08-21T08:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2000-08-28T17:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-08-22T09:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2002-09-10T17:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-09-30T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-30T17:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-08T13:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2002-10-08T13:52:06.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2002-10-22T18:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-14T08:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2003-02-07T09:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-04-24T15:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-12T09:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-08T13:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-23T10:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-23T10:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-10T19:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-17T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-16T10:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-16T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-27T18:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-17T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-21T10:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-23T08:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17673",
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2004-07-07T16:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17673",
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2004-08-17T08:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17673",
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  }
}

2004-08-25T09:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17673",
    "nome": "(EXTINTA) 13A VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE"
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2004-10-01T15:52:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17673",
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2005-05-23T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "17673",
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2005-06-14T09:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17673",
    "nome": "(EXTINTA) 13A VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE"
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2005-06-28T16:42:33.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-30T13:07:47.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-12T10:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17673",
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2005-07-19T10:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17673",
    "nome": "(EXTINTA) 13A VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00025515320004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Desapropriação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002281820074013701 — Cumprimento de sentença · 2006-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 01ª Imperatriz
TRF4 — 04946757919804047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1980-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Desapropriação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00000684920194013805 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Desapropriação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 05466174819834047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1983-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Desapropriação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003706320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPE — 00000266919988170470 — Desapropriação · 1998-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TRF1 — 00002069519864013700 — Desapropriação · 1986-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 08ª - São Luís