TSE — 06002513920246030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e45134857135943d3f987189ca62dff86342bf4dab80f1da471d1920e4fc9f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-14 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores | Corrupção Eleitoral | Habeas Corpus - Liberatório
- Ver outros registros do assunto TPU 11455
- Ver outros registros do assunto TPU 11501
- Ver outros registros do assunto TPU 11704
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-14T13:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2025-05-21T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-22T18:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T18:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-05T13:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-12T14:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-17T10:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-17T16:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-07T15:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-07T15:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-20T18:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-20T18:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-20T21:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-28T15:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-08T12:37:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-05-21T15:40:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-06-06T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-06T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-12T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07T02:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T17:45:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-21T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-21T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26T02:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T02:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T02:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T11:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-21T15:37:34.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2025-05-21T15:37:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-05-23T18:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AP — 06000029320216030000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TSE — 06004687620246140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06002799720216250000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06000029320216030000 — Recurso em Habeas Corpus · 2021-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06004660920246140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TRE-RR — 06001824920246230000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-RR — 06001971820246230000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-SC — 06000407720256240066 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 66 ª ZONA ELEITORAL