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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00079046920188250034

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65036c8da4d08400c81bd8db5cef4f22eb84159c15da8faee97d96fe8dd37294

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00079046920188250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Assistência Judiciária Gratuita | Remoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65036c8da4d08400c81bd8db5cef4f22eb84159c15da8faee97d96fe8dd37294. SHA-256 do comentário: 84208d1b09e75183db22e3118567936b65c7efb034716563efbfd86133c87598.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2019-04-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-05-02 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2019-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-05-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T11:11:23.920000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181129120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65036c8da4d08400c81bd8db5cef4f22eb84159c15da8faee97d96fe8dd37294

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-11
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Remoção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T11:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-03T10:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-09-03T12:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-05-17T08:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-05-17T00:54:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-05-06T11:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-05-06T11:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-06T11:10:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-05-06T11:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-05-03T10:54:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-05-02T12:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-04-30T10:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-27T09:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-13T09:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-01-29T13:48:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-01-29T13:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-01-08T09:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-01-08T09:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-01-08T09:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-10-02T09:52:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-10-02T09:52:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-09-04T09:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-04T06:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-03T11:56:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-05-29T08:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-05-11T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-08T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-05-08T12:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-05-06T17:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-03T13:57:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  31. 2019-05-03T12:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-05-02T12:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-05-02T11:18:10.000Z — Juntada (TPU 67)
  34. 2019-04-01T09:10:53.000Z — Juntada (TPU 67)
  35. 2019-03-04T10:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-02-13T09:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-02-04T13:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-31T12:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-30T08:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-01-30T08:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.