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Habilitação de Crédito — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00064092220008250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05691f8558e4e2c4d32d9b1b364c6617f64b9c588d3b9de17cd383fc6cc1f74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2011-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2012-03-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2012-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-12-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-09-02 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-12 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-24 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
(TPU )
2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-03
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Recebimento (TPU 132)
2014-09-02
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-02
(TPU )
2014-09-02
Remessa (TPU 123)
2014-06-03
Recebimento (TPU 132)
2014-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T10:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-02-26T09:12:12.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-02T10:51:34.000Z — (TPU )
  4. 2014-02-21T12:13:42.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-30T13:21:44.000Z — (TPU )
  6. 2013-06-05T14:24:44.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-27T14:25:59.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-23T10:41:00.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-23T10:37:29.000Z — (TPU )
  10. 2012-08-01T14:47:51.000Z — (TPU )
  11. 2012-06-12T12:43:03.000Z — (TPU )
  12. 2020-10-16T10:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-03-07T10:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-12T08:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-02-11T13:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-10-03T08:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-02T10:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-02T10:51:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  19. 2014-06-03T10:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-21T12:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-12-30T14:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-01-21T10:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-06-20T08:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-06-14T10:52:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-06-05T08:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-03-14T12:29:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8719",
    "nome": "2ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  27. 2011-11-24T18:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-11-24T18:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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