STJ — 00003529520228250007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c71668e0b79ad83406864845a1c608e18c6ef96353af9bed410359e2360fc458
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-07-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Ameaça | Dano
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-20T08:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-20T08:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-28T13:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-28T15:16:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-28T15:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-28T15:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-11T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-07-11T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-15T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-02T10:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-28T14:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11T16:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-11T20:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-12-13T00:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-04T18:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04T18:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-11T15:35:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-11T20:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12T02:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12T02:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-15T15:27:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00001877620178120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única
- TJDFT — 00038496620188070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPI — 00000566320188180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000292820218175640 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJPI — 00001863420198180146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMG — 00092097820168130362 — Recurso Especial · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001538020198180037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE AMARANTE