STJ — 00003529520228250007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c71668e0b79ad83406864845a1c608e18c6ef96353af9bed410359e2360fc458

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-15
Petição (TPU 85)
2024-12-13
Publicação (TPU 92)
2024-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-07-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-11
Recebimento (TPU 132)
2024-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-20T08:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-20T08:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-28T13:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-06-28T15:16:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-06-28T15:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-06-28T15:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-11T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-11T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-12-15T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-02T10:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-06-28T14:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-07-11T16:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-12-11T20:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2024-12-13T00:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-02-04T18:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-02-04T18:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-07-11T15:35:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2024-12-11T20:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-12-12T02:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-12-12T02:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-12-15T15:27:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.