Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00001016320148250070

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001016320148250070 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NOSSA SENHORA APARECIDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea. SHA-256 do comentário: 5a3f07b7d37bd206902d485407ad9ecb1fbcc6d984a14c9e5044be000cee57aa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-01-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:43:55.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140217120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-28
Procedência (TPU 219)
2015-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-26T07:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-17T09:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-02T12:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-05T09:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-19T11:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-11T10:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-25T10:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-29T10:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-14T12:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-01T09:27:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-18T10:36:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-09T15:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-04T09:04:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-31T08:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-24T09:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-01T10:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-04-01T10:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-03-25T11:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-03-11T11:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-02-27T11:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-02-09T08:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-03T12:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-01-28T08:51:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  24. 2015-01-16T13:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-14T08:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-10T09:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-14T10:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-11-14T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-29T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-13T09:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-02T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-06-02T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-05-14T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-05-14T09:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-05-07T11:36:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-25T10:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-23T10:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-04-14T12:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-14T09:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-03-11T12:10:08.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.