TRF6 — 00000153720164013817
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec6c38fb190b10ce601079083e10c19b3f3077d91752bb11df5c852ad03fb48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2022-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-08-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-19T08:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU" } } - 2022-11-22T00:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU" } } - 2022-12-02T14:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU" } } - 2016-01-19T08:54:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU" } } - 2016-02-10T18:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 01ª - Rio Branco
- TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TRF1 — 00002280320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 02ª Divinópolis
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