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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000071420236130115

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 115ª Zona Eleitoral - Francisco SáGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41e4419617db726c7d6c262eeb6a7c9233cc1855c575ce1fbab69ba34407645b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-20 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T21:57:23.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230328150802
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41e4419617db726c7d6c262eeb6a7c9233cc1855c575ce1fbab69ba34407645b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-28 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-28T15:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  2. 2023-03-28T15:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  3. 2023-04-19T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  4. 2023-03-28T15:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  5. 2023-03-30T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  6. 2023-04-17T16:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  7. 2023-04-26T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  8. 2023-04-26T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  9. 2023-04-26T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  10. 2023-04-27T03:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  11. 2023-04-27T03:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  12. 2023-05-03T04:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  13. 2023-05-12T03:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  14. 2023-05-12T12:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  15. 2023-05-12T13:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  16. 2023-05-12T13:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  17. 2023-03-28T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  18. 2023-03-29T17:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  19. 2023-03-30T12:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  20. 2023-04-20T12:21:44.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  21. 2023-04-20T12:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  22. 2023-05-12T14:00:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}
  23. 2023-05-12T14:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15783",
    "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.