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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Gestante — TRT10 00001575320265100811

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4d2b5326c00aaaebca409ccc25f41dc61d352640f45e66ca2a28188e6b038f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-19 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-02-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-04-07 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-04-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-04-07 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2026-04-08 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-05-25 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-05-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-05-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-05-26 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T14:57:01.336000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260216162637
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a4d2b5326c00aaaebca409ccc25f41dc61d352640f45e66ca2a28188e6b038f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-16 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-26
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-05-26
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-05-25
de Instrução (TPU 12749)
2026-05-25
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-20
Petição (TPU 85)
2026-04-08
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-16T16:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  2. 2026-02-19T11:49:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  3. 2026-02-19T12:28:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  4. 2026-02-20T12:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  5. 2026-02-20T12:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  6. 2026-02-20T12:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  7. 2026-02-23T02:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  8. 2026-02-23T02:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  9. 2026-02-27T12:16:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  10. 2026-04-06T14:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  11. 2026-04-07T20:47:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  12. 2026-04-07T21:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  13. 2026-04-08T09:56:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  14. 2026-04-20T09:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  15. 2026-05-25T19:00:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  16. 2026-05-25T19:00:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  17. 2026-02-16T16:26:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  18. 2026-02-19T11:49:20.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  19. 2026-02-24T12:12:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
  20. 2026-04-07T21:03:55.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  21. 2026-05-25T19:00:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  22. 2026-05-26T07:31:06.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  23. 2026-05-26T07:31:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  24. 2026-05-27T01:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  25. 2026-06-20T01:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  26. 2026-07-23T01:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  27. 2026-08-20T01:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  28. 2026-09-02T15:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.