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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00045120420038260428

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE PAULINIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63de6daf896dfe6038005bd60d212ac7f3b26bdda82dc9c590cd6677e8041179

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-05 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-04 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-07-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-04T12:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  3. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  5. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2017-02-24T21:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-02-24T21:30:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-03-19T12:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.