TRE-MG — 06000069020246130342

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 342ª Zona Eleitoral - MontalvâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a962f1ea99acc6392be5bd91f428a76e818d53cb76235a5915173c81b0ef1d5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-23
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T13:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2024-05-02T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  3. 2024-05-22T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-22T17:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-22T18:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
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  6. 2024-05-23T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-23T01:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
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  8. 2024-05-23T12:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-23T12:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2024-05-02T13:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-22T16:57:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2024-05-22T16:58:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
      }
    }
  13. 2024-05-23T12:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16010",
        "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
      }
    }
  14. 2024-05-23T12:29:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16010",
        "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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