TRE-MG — 06000069020246130342
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a962f1ea99acc6392be5bd91f428a76e818d53cb76235a5915173c81b0ef1d5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-02T13:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-02T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-22T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-22T17:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-22T18:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-23T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-23T01:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-23T12:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-23T12:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-02T13:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-22T16:57:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-22T16:58:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-23T12:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } } - 2024-05-23T12:29:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000122320236130184 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 105ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004752420256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000122520256130193 — Direitos Políticos · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
- TRE-MG — 06000121920226130132 — Direitos Políticos · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TSE — 06004760920256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000375820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-CE — 06001231220226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
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