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TRF4 — 50062442320154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0830cd3171489a36096ec4ed542cac92d6bbc06ac7e41a7683cd9a8b8dda4ac8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2018-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-29: Petição (TPU 85)
2018-05-18: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-16: Documento (TPU 581)
2018-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-15: Petição (TPU 85)
2018-05-08: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-08: Petição (TPU 85)
2018-05-07: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-29T14:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-16T16:51:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-05-15T10:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-08T05:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-07T16:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-04-05T18:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-03-06T16:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-19T16:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-04T20:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-14T15:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-11-14T15:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-10-16T19:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-09-12T21:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-10T17:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-21T12:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-29T18:18:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-05-15T10:26:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-05-08T13:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-05-08T05:08:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-05-07T22:51:45.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2018-05-07T17:12:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-05-07T17:12:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-05-07T17:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-04-05T18:48:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-04-05T16:43:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-01-22T18:17:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-01-08T16:15:38.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:37.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:37.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:36.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:36.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:35.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:34.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:33.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:33.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:32.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:31.000Z — Paga (TPU 12176)
2018-01-08T16:15:31.000Z — Paga (TPU 12176)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091252120048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091235120048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092023020048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00037858020084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00117074620064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00008965620084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre