Correição Parcial Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF4 00003718220184040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ad83ec0df46d285192169e937d1d0357413564fb84d58a332321e6f4c11c2b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-22 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-22 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-10-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-01-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-01-18 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-07 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2019-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2019-01-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-22
- Remessa (TPU 978)
- 2018-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-10-10
- Remessa (TPU 978)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Concessão | Nulidade
- Ver outros registros do assunto TPU 6098
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T21:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22T14:09:19.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2018-10-10T20:36:47.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2018-10-10T19:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-18T16:12:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2019-01-18T16:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T21:22:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-22T17:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-22T16:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T16:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003422520168110048 — Cumprimento de sentença · 2016-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMT — 00002819720108110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJES — 00000776320178080018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJMT — 00001688520128110038 — Cumprimento de sentença · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF2 — 50033363120234025107 — Petição Cível · 2023-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / 2ª Vara Federal de Itaboraí
- TJES — 00000105020178080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJES — 00000078320178080038 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- STJ — 00000199820164039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Turma Regional suplementar do Paraná / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN