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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000224120196040012

Classe: Prestação de ContasOrgao: 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b81b65060f6a770825307d4c45108670ec56b73b2184189ec7b10161c6e5fab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-11 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-12 no assunto oficial «Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-17
Publicação (TPU 92)
2019-06-11
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-27
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T10:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  2. 2019-05-08T14:31:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  3. 2019-05-27T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  4. 2019-05-27T14:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  5. 2019-06-17T08:59:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  6. 2019-06-19T10:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  7. 2019-06-19T10:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  8. 2019-08-12T16:09:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  9. 2019-06-11T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}
  10. 2019-08-12T16:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.