Restituição de Coisas Apreendidas — Roubo qualificado — TJGO 00167475920128090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d75b5a7f010404a40b98efc9fc322ffd8e5f2968899ac1d4f551162d9fb9d79a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:35:48.098000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d75b5a7f010404a40b98efc9fc322ffd8e5f2968899ac1d4f551162d9fb9d79a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2012-01-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2020-08-20T13:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2020-08-20T13:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2020-09-02T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2020-08-20T13:10:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2020-09-02T11:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08004939820229260030 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJGO / TJMSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJGO — 00225605320208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / Auditoria Militar
- TJRR — 08047284420198230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00142776220178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00115758520138090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJRR — 08044958120188230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004431320118140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPI — 00002512620198180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1ª VARA DE ESPERANTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00167475920128090137 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Restituição de Coisas Apreendidas” e “Roubo qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d75b5a7f010404a40b98efc9fc322ffd8e5f2968899ac1d4f551162d9fb9d79a. SHA-256 do comentário:a1bc9c55b7dd6a6fc7778c8e9496ec4770385268fdc122a4eccc413d616978c7.