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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00015331820158250027

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2cbdda8a15e37522651a06649a74fc0d219064efa1c05daf18bbc7f4080085

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015331820158250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea2cbdda8a15e37522651a06649a74fc0d219064efa1c05daf18bbc7f4080085. SHA-256 do comentário: bdec8cbb0b6760164314a4ebbdf6f53a178c0c4647cf88dbb3dd4314177633bd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2015-03-31 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-08 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-01-18 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-05-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2016-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-30 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:26:33.304000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150324120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea2cbdda8a15e37522651a06649a74fc0d219064efa1c05daf18bbc7f4080085

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-31
Desistência (TPU 463)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-22
Petição (TPU 85)
2016-03-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T10:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-03-22T09:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-01-18T12:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-12-08T09:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  5. 2015-11-16T19:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-05-22T15:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-05-05T09:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-06-28T12:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-06T13:01:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-03T17:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-03T17:25:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-01T08:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-31T12:42:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-06T10:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-03-05T11:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-05T11:23:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-05T11:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-01-19T12:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-01-19T12:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-01-18T12:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-01-08T11:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-16T19:28:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-13T16:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-11-13T16:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-11-13T16:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-10-16T10:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-10-16T02:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-10-03T09:52:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-10-03T09:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-05-29T08:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-05-13T10:26:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-06-30T10:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-06-30T10:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-05-31T17:08:23.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  35. 2016-05-31T12:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-05T15:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-03-05T15:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-03-05T11:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-02-17T14:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-02-17T12:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.