Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PR 06000304820256160036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87294fb08f8ae705ea99caaf4c100eb1e1e1b925b82305b79b7fc61cae305739
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-11-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-11-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-11-07 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-11-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T16:22:56.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251105171721
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87294fb08f8ae705ea99caaf4c100eb1e1e1b925b82305b79b7fc61cae305739
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-05 a 2025-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-07
- deferimento (TPU 12444)
- 2025-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-05T17:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-05T17:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-17T18:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-05T17:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-05T17:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-05T17:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-07T12:49:25.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-07T18:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-07T18:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-18T17:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-05T17:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-07T12:49:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-18T17:54:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } } - 2025-11-18T17:54:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15489", "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00002740220176240095 — Direitos Políticos · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 95 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00001251420196110025 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 25ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 00002340420166240047 — Direitos Políticos · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002269820166240088 — Direitos Políticos · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000186120256180009 — Direitos Políticos · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-PI
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-RJ — 06000158620256190233 — Direitos Políticos · 2025-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00000126220186210172 — Direitos Políticos · 2018-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000134720186210172 — Direitos Políticos · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: 36 ª zona eleitoral-Ipiranga / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL