TJSE — 00056040520118250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69bfb3182df738425aa37e7ae057197e85fff2e27555424dc6f550e3e470338
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2015-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-02
- (TPU )
- 2015-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-05
- Decisão (TPU 3)
- 2014-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-20
- (TPU )
- 2014-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-07
- Decisão (TPU 3)
- 2014-08-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-28T11:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-09-19T11:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2013-07-24T11:10:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-10-31T09:51:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-09-02T10:01:04.000Z — (TPU )
- 2014-08-20T13:45:32.000Z — (TPU )
- 2014-07-10T15:44:05.000Z — (TPU )
- 2014-07-10T15:42:45.000Z — (TPU )
- 2014-03-08T11:37:26.000Z — (TPU )
- 2013-12-18T15:09:11.000Z — (TPU )
- 2013-11-22T11:45:50.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T17:49:47.000Z — (TPU )
- 2013-11-06T09:03:09.000Z — (TPU )
- 2013-09-10T12:04:08.000Z — (TPU )
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- 2013-08-05T11:34:40.000Z — (TPU )
- 2013-07-07T13:13:47.000Z — (TPU )
- 2013-07-05T12:22:24.000Z — (TPU )
- 2013-07-03T12:30:32.000Z — (TPU )
- 2013-06-28T10:42:10.000Z — (TPU )
- 2013-05-31T09:56:10.000Z — (TPU )
- 2013-04-24T11:26:42.000Z — (TPU )
- 2013-03-21T09:12:02.000Z — (TPU )
- 2013-03-12T10:54:58.000Z — (TPU )
- 2012-11-22T08:17:52.000Z — (TPU )
- 2012-10-01T08:54:23.000Z — (TPU )
- 2012-09-28T14:24:05.000Z — (TPU )
- 2012-09-26T14:12:54.000Z — (TPU )
- 2012-09-21T09:26:09.000Z — (TPU )
- 2012-07-06T11:01:17.000Z — (TPU )
- 2012-07-04T09:49:12.000Z — (TPU )
- 2015-08-22T13:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-09T09:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-09T09:51:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-09T09:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-05T14:24:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-04T09:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-20T10:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T11:41:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00177593520158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00070840920168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJAC — 00038532220148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJAC — 00001265220148010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Criminal
- TJAC — 05000814920188010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Criminal