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TRE-PB — 00004134120166150029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9957660216177aae8dfcc96a93ebcef5a514e7fc18d6899b74d941b28558b058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Publicação (TPU 92)
2023-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05: Recebimento (TPU 132)
2023-05-05: Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-13: Documento (TPU 581)
2023-04-13: Conclusão (TPU 51)
2023-04-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-02T13:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T15:56:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T08:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T09:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T13:39:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T10:39:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T14:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T08:25:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T11:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T14:59:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T15:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T09:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T11:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T13:09:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T13:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2021-07-14T16:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T14:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-12-14T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-03-14T17:14:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T17:14:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-06T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T13:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T13:29:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T08:37:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T08:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T08:26:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T12:33:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-17T08:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-01T11:20:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-02-07T13:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-02-20T09:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T08:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T07:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-03-07T11:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T09:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2018-03-14T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T08:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
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2018-03-23T08:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2018-03-23T08:28:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001044020226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002654720216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002073920206180098 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-CE — 06001035520226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SP — 06000229620256260358 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-GO — 06000279620266090119 — Inquérito Policial · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MS — 06000697020216120012 — Termo Circunstanciado · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
TRE-PR — 06000337220236160068 — Inquérito Policial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 68ª zona eleitoral-Cascavel