Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Protesto Indevido de Título — TRF5 00023475120214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5e7865b70e1c1a16c903de0aa3b1bf8a232ebf1294f11d16cbaa7331f3371e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-07-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-08-13 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-09-28 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Protesto Indevido de Título» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Protesto Indevido de Título» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 no assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-13
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-08-11
Mérito (TPU 12200)
2022-08-11
Petição (TPU 85)
2022-07-27
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Petição (TPU 85)
2022-07-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protesto Indevido de Título

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-25T14:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-05T18:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-22T10:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-18T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-05-24T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-05-30T16:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-07-14T18:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-07-26T19:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-07-27T19:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2022-08-11T09:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-08-15T13:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-09-20T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-09-20T00:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-09-20T00:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-09-28T16:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2022-02-25T14:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-09T14:23:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2022-07-14T18:35:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2022-08-11T09:47:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2022-08-13T05:56:13.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  21. 2022-09-28T16:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.