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TJBA — 80006997520218050106

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd9e809ca47df79495f31eb26157a26edae3ef10bdfb23966b45174eb9feacb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-20
Conclusão (TPU 51)
2022-03-09
Petição (TPU 85)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  2. 2021-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  3. 2021-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  4. 2021-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
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  5. 2021-08-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
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  6. 2022-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  7. 2022-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  8. 2022-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  9. 2023-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  10. 2023-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  11. 2021-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
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  12. 2021-07-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
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  13. 2022-01-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
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  14. 2022-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  15. 2023-08-09T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  16. 2023-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  17. 2023-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  18. 2023-10-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
  19. 2023-10-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.