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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00090337920058260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f53dda0207d062fb73fd3c52a8643647d749df3cb747a88638dfb8d17be2e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-10-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-09-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-10-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-09-02 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:17:55.429942649Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050603093219
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4f53dda0207d062fb73fd3c52a8643647d749df3cb747a88638dfb8d17be2e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-17 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-02
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-26
Recebimento (TPU 132)
2014-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-08-08T16:30:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2013-09-01T10:18:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-10-02T11:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-10-11T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-10-21T10:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-10-22T11:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-23T09:47:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-26T14:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-16T09:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-08-17T14:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-17T14:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-02T16:57:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2016-09-05T09:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-08T15:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-08T15:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-06-23T11:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-07-27T13:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.