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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00041324120188250053

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a834b9153d027421d413ea1ecf0cda9359c762ad9de39cc47c5050e1bb3edb26

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00041324120188250053 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação de Crédito” e “Concurso de Credores | Classificação de créditos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a834b9153d027421d413ea1ecf0cda9359c762ad9de39cc47c5050e1bb3edb26. SHA-256 do comentário: 6e9b2488f0f06a7ed3605c601482dca5d6fc8ab2cab045e7ed8ff76ed34c43ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-05-30 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-09 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:45:22.227000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180703120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a834b9153d027421d413ea1ecf0cda9359c762ad9de39cc47c5050e1bb3edb26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2019-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-09
Definitivo (TPU 246)
2019-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-03-18
Conclusão (TPU 51)
2019-03-18
Petição (TPU 85)
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-25
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Petição (TPU 85)
2019-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-28
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Petição (TPU 85)
2018-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Concurso de Credores | Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T08:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-24T14:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-28T02:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-14T12:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-16T17:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-11-20T15:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-10-18T17:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-07-09T13:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-07-09T13:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-05-30T14:23:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  11. 2019-03-18T09:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-03-07T12:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-01-25T09:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-01-09T17:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-28T11:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-09-23T22:55:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-09-10T09:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-08-12T23:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-07-19T13:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-07-04T21:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-07-04T08:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-07-03T17:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.