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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000047420135030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5541a4fe71fb9045a88d16261c3b9ce493ad9a1051bbab37ada149b5529e4b77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-08-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-08-21 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2014-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2014-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2015-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-08-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:20.405331437Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5541a4fe71fb9045a88d16261c3b9ce493ad9a1051bbab37ada149b5529e4b77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2015-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Conclusão (TPU 51)
2015-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Conclusão (TPU 51)
2014-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Art. 475-J do CPC | Reflexos | Contratuais | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-07-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-08-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.