TRE-RN — 00002422620166200068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9abc0e5d289853eb8b58b813e9315576d7ed7a8e79d0ea6640c864df6fb67a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-23
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2016-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-03T17:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T15:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-30T17:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T12:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T15:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-29T14:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-30T17:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T12:34:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-19T15:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-19T15:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T11:19:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T11:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004683020246080037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004557720206260002 — Conflito de competência cível · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-MT — 06003091720246110001 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06004565320246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TSE — 06004505120246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001488320246170051 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004466620246260361 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1