Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00007417420158250056

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: PACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007417420158250056 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036. SHA-256 do comentário: d685556cbb80f9781d0fd0906f78f9a0add48caafa23201c97ddea6a74aee095.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2016-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2016-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-02-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-03-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:45:53.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151104120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-06
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Petição (TPU 85)
2017-03-14
Documento (TPU 581)
2017-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-16
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-28T18:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-11-03T13:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-08T14:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-04T07:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-21T12:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-21T12:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-11T10:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-11T14:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-11T14:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-19T15:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-19T10:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-17T12:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-02T10:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-01T13:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-07-14T15:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-13T09:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-20T09:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-11T16:03:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-04-07T09:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-15T11:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-12-15T12:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-12-15T11:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-12-10T08:45:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-11-17T12:25:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-11-17T10:16:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-11-04T12:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-04-19T10:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-04-19T10:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-04-06T08:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-03-14T17:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-02-21T17:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-02-21T17:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-16T19:06:45.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  34. 2016-11-22T22:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-11T14:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-07-28T12:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-07-18T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-07-15T10:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-14T09:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-07-11T12:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.