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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00034148720138250063

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb19171f0c41dde92c5eebf477eac99f5e1fb9ddaf75743a2e73753687052c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2013-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-07-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2014-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-07-03 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-02T11:41:15.502000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131017120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7eb19171f0c41dde92c5eebf477eac99f5e1fb9ddaf75743a2e73753687052c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-17 a 2015-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-19
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-30
Decisão (TPU 3)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-24
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-03T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2014-12-18T11:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-12-05T11:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-07-16T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2014-06-11T09:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-05-06T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2014-02-06T09:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2014-01-21T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2014-01-10T12:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2013-10-31T12:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2013-10-18T16:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2013-10-17T09:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2015-07-03T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-29T11:42:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-03-24T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-19T08:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-03-03T12:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-23T08:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-01-30T10:14:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-12T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-24T15:34:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-10-20T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-15T13:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-08T11:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-25T13:55:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-16T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-10T11:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-06T10:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-04-24T15:07:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-02-18T16:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-13T11:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-02-06T09:19:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-01-29T09:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-01-10T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-12-13T10:46:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-11-08T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.