TJSP — 00090328019948260344
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0436ae2ae3ff039393698f21ed3a890f8da03134add4bcac28d9d02b14060782
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T22:38:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27T13:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00792835219998260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 01 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJSP — 00086796720098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPI — 00001914820188180063 — Termo Circunstanciado · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJSP — 00019225720098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJMS — 00002262220208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / Vara Única
- TJPA — 00003319119868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJPI — 00001903520188180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPI — 00001898920128180095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
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