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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001367620115030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce4e9a3415f544e4ccc833f952a0f68a138b8de6b62a8b489af058c9e38e061

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2011-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2011-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2011-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2011-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2011-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2011-08-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2011-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2011-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:23.514050365Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bce4e9a3415f544e4ccc833f952a0f68a138b8de6b62a8b489af058c9e38e061

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2015-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.