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TRE-SP — 00011389420126260245

Classe: Execução da PenaOrgao: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82409e5e01c431a64d58d4613b0809215fc27c1a89475baea17771c98b103634

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 436 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-29: Reativação (TPU 849)
2025-07-29: Conclusão (TPU 51)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Definitivo (TPU 246)
2025-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Ver outros registros do assunto TPU 11732

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 436. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-06T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T15:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T15:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-11T20:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T20:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T14:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T14:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-16T15:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-16T15:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T15:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-16T15:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T15:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-12T09:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-12T09:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-22T08:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T08:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-07T08:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T08:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-08T15:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T10:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T10:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T17:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T12:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-22T14:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T14:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-20T16:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-16T09:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-16T09:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-16T14:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-16T14:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-02-29T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-02T16:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-17T14:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-01T15:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-01T17:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-08T15:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-20T14:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06010525020186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJPI — 00001679820188180037 — Carta Precatória Criminal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TSE — 06003368220196000000 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / GABINETE STF1
TRE-MT — 06002619720216110022 — Petição Cível · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 22ª Zona Eleitoral
TRE-SC — 06000337820226240070 — Execução da Pena · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 94 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000224620216260032 — Execução da Pena · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU
TSE — 06003161820246000000 — Petição Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / GABINETE STF1
TRE-SP — 06000224920236260170 — Execução da Pena · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO