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TRF5 — 00022036320244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc7514bd76953c6b91ad9aed88a236db69deb875e423ed96c88f9f93e93ab813

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-10
Documento (TPU 581)
2025-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-11
Mérito (TPU 12200)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2025-01-24T09:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-24T10:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-06-05T15:58:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-27T17:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-07-11T14:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-07-15T18:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-07-15T18:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-08-05T00:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-06T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-10T20:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-10T20:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2025-08-10T20:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-08-13T18:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  14. 2025-01-24T09:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-06-27T17:32:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-07-11T12:39:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-08-13T18:22:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.