Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00001867620126240082

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 82 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b272aad7183bd28bafd8f7db0906a3f8bcda60ff70a4784863c440f1e7caaed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-12-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-07-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-07-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-01-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-02-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-12-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-07-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-07-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T22:03:24.311007839Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120723152154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b272aad7183bd28bafd8f7db0906a3f8bcda60ff70a4784863c440f1e7caaed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-23 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2019-01-25
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Remessa (TPU 123)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)
2015-05-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-23T15:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-12T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2013-07-05T19:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-01-08T13:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-11-11T14:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-12-06T16:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-12-12T17:32:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  8. 2013-02-20T10:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-07-05T19:59:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  10. 2013-07-08T13:31:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  11. 2014-01-08T13:34:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  12. 2014-02-28T14:54:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  13. 2015-05-06T13:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-11-11T14:27:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  15. 2017-11-11T14:27:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  16. 2017-11-11T14:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-12-06T16:19:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  18. 2018-12-06T16:19:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  19. 2018-12-06T16:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-01-25T16:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-02-26T18:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-11-29T18:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.