Petição Criminal — Suspensão Condicional de Processo — TJPA 00265743020188140401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d78f1a90074db7b9d6b33ffada2ddf3ae9dcffe1b99d99dd72dbb848b6ee7c78
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspensão Condicional de Processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-04 — Remessa; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-02 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-02 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-02-06T18:38:24.505000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181119103139
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d78f1a90074db7b9d6b33ffada2ddf3ae9dcffe1b99d99dd72dbb848b6ee7c78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2022-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-11-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-19T10:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2018-11-19T10:31:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2019-05-08T09:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2019-06-25T10:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2020-05-04T11:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2020-05-04T11:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2020-07-07T16:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-02-24T13:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-06-02T12:04:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-16T09:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-19T08:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-19T08:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-19T08:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-19T09:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2022-02-04T11:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2022-02-04T11:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2019-07-17T13:34:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2020-05-15T00:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-16T11:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-18T16:16:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-11-19T10:23:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2019-02-28T13:58:14.000Z — Recebimento (TPU 160)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2020-05-29T12:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2020-07-15T13:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-02-24T12:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-06-02T12:03:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } } - 2021-06-02T12:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3077", "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00318605220198140401 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- TJPA — 00072323320188140401 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- TJPR — 00000251120258160068 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00000877020218140028 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
- TJRR — 08029177320248230010 — Execução da Pena · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJGO — 00232013820198090128 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00051266720238030001 — Execução da Pena · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08028691720248230010 — Execução da Pena · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00265743020188140401 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Suspensão Condicional de Processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2022-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d78f1a90074db7b9d6b33ffada2ddf3ae9dcffe1b99d99dd72dbb848b6ee7c78. SHA-256 do comentário:ee7ef43307129a876af6f3df2628abf0694cce54ec4d9d748ece60c16a1571b1.