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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pensão Vitalícia — TRT3 00001371020145030025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472191510e335bae595ef0e701dd9a75d65d1caebad10f84eeb671d9243cc874

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001371020145030025 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 472191510e335bae595ef0e701dd9a75d65d1caebad10f84eeb671d9243cc874. SHA-256 do comentário: b887f43b67802cb937a3782335c4a286c324e83427002ca541d0acfec09360cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2015-10-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2015-10-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-10-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2015-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2015-11-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2015-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2016-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2016-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2016-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-01 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:26.890032706Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 472191510e335bae595ef0e701dd9a75d65d1caebad10f84eeb671d9243cc874

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
Recebimento (TPU 977)
2016-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-23
Petição (TPU 85)
2015-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-26
de Julgamento (TPU 12751)
2015-10-26
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  16. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2015-10-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.