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TRE-RN — 00000563220156200005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea153b227fe53bcc9ed4a645517520a914e4a937b04105bb361be26e2eebf39d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Documento (TPU 581)
2025-09-10: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2021-11-24: Documento (TPU 581)
2021-10-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-16: Petição (TPU 85)
2021-10-16: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-10-16: Reativação (TPU 849)
2021-09-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 10747

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-03T12:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T12:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T13:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T12:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T14:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T14:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T12:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T15:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T12:23:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T10:46:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-22T11:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-02-22T11:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
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2016-07-25T11:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T13:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
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2019-08-15T13:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T09:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-03T09:39:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-03T09:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-09T09:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:16:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-12T13:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
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2020-03-19T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-02-09T12:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-25T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-25T15:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-26T02:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-26T02:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T02:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-09T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-17T13:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-24T15:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-12-13T14:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-06T11:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-19T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000381420206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000364420206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-CE — 06001149220216060060 — Execução da Pena · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA
TRE-GO — 06000277920206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-MS — 06000586920216120035 — Execução da Pena · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06000295020206120036 — Inquérito Policial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PA — 00002958220166140000 — Revisão de Eleitorado · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Revisão de Eleitorado
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Corregedoria
TRE-PB — 06001672020216150029 — Inquérito Policial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB