TJRN — 00037192120048200162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5a486c5e03bc0e7d357e8222d1b1bfb9f2f8e30ba56b881b325c1b542c002d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-01-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2008-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2008-09-16T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00003008619968140017 — Cumprimento de sentença · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJES — 00001401520188080031 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRF2 — 01177437420174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00002992120178110059 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
- TJMG — 51291828320168130024 — Recurso Especial · 2018-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000542220154013800 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPA — 00002919520128140007 — Cumprimento de sentença · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE BAIÃO