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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00001296820176100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df07dc17bae31122b73555239b0b754438aab696f2ad29ea649a2845363fb987

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-01 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-08-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-08-28 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-03
Conclusão (TPU 51)
2019-07-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-13T09:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-12-14T09:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2019-02-04T12:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-15T09:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-25T11:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-02T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51412",
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  7. 2019-07-03T10:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2019-08-14T14:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2019-06-05T11:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-22T13:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-09-06T10:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-04-03T09:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-04-03T09:02:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-03T11:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-03T11:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-03T11:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-12-14T09:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-11-28T11:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-29T13:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-07-01T15:32:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-08-28T13:38:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-09-06T12:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.