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TRE-SE — 06003771420236250000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59ac34f07c4078cc22df1e9c6189ed5506eb4de8aaaa561ba96da403dab92ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26: Definitivo (TPU 246)
2024-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Petição (TPU 85)
2024-02-19: Documento (TPU 581)
2024-02-19: Publicação (TPU 92)
2024-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16: Recebimento (TPU 132)
2024-02-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-16: Recebimento (TPU 132)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-01T09:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T15:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T07:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T07:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T15:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T16:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T07:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T07:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T12:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T08:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T10:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T10:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-08T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-08T07:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T08:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-08T08:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T07:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T07:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T07:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-14T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-14T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-14T10:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T12:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T11:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-31T14:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T09:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-16T09:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}

2024-02-16T09:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-17T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}
```

2024-02-19T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-TO — 06009976820206270002 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004626720226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004660720226130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ1
TSE — 06004652220226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06004404420246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 2