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TJBA — 00000596020108050183

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee2c715289ba2846ff2118c5fdc7f7ce9d868cac3bf88efbabfd48ffc52cfa59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Conclusão (TPU 51)
2025-04-02
Petição (TPU 85)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2019-07-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-29
Mandado (TPU 985)
2011-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  2. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  3. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  4. 2025-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  5. 2025-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  6. 2023-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  7. 2025-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  8. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  9. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  10. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  11. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  12. 2019-07-14T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  13. 2025-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  14. 2025-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.