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TRE-SE — 06003601720246250008

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2c66bc45f1c65349c066231ede0e3fdbdb7b423c61f7d822222bc72765c62b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-22: Documento (TPU 581)
2025-01-22: Publicação (TPU 92)
2025-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Petição (TPU 85)
2025-01-02: Recebimento (TPU 132)
2025-01-02: Reativação (TPU 849)
2024-12-31: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Ver outros registros do assunto TPU 11656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-08T07:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T07:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T07:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-26T10:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-12-10T22:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-17T15:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-21T13:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-08T14:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-10T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-10T07:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T15:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T13:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-24T10:55:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T11:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T11:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-22T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T11:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T13:02:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T07:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T13:43:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T16:54:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T16:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-31T09:08:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-31T09:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-02T09:45:41.000Z — Reativação (TPU 849)

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2025-01-02T09:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T08:49:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004392520246260345 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TRE-PR — 06000381220266160029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
TRE-AL — 06003725020246020047 — Recurso Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-BA — 06000480820246050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001038820206120009 — Representação · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-PA — 00000481420166140029 — Petição Cível · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003553120246020009 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RJ — 06000790620266190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ