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TJBA — 80014002920188050110

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a194d11ba457266e24a41852354a5e3e068c4574f8d7e6bc29e0ee50f92d9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Documento (TPU 581)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Petição (TPU 85)
2020-10-26: Documento (TPU 581)
2020-10-22: Publicação (TPU 92)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-13: Documento (TPU 581)
2020-08-31: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2018-06-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2018-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2021-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2018-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-02-04T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2019-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-08-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-10-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2020-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

2021-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003170620138110084 — Divórcio Litigioso · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR
TJPE — 00000288820118171050 — Divórcio Litigioso · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJMT — 00003188220158110031 — Petição Cível · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJGO — 00187487119998090137 — Cumprimento de sentença · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª Vara de Família e Sucessões
TJSE — 00236057220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70126231220198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
TJSE — 00245462220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00242449020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA