TRF6 — 00000199819744013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7dc32c4a9ce8cdc044cd749f1064227c6ecb908c76e7b11714234c53e0a92c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-03-28 a 2006-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2006-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-12-01
- Reativação (TPU 849)
- 2006-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-08-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2006-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-14
- Intimação (TPU 12263)
- 2006-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2006-07-12
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-03-28T15:10:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-06-26T17:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 1991-05-24T15:04:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1996-05-29T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-04T14:57:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1999-06-18T18:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2004-08-17T15:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-08T16:13:54.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2006-06-14T12:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-26T17:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-07T09:15:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2006-07-07T09:15:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-07-12T09:17:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-07-14T11:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-14T11:14:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-07-14T12:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-21T08:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-28T14:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-23T13:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-08-23T13:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-23T13:33:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2006-09-18T14:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-12-01T15:12:21.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2006-12-01T15:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002042620074013301 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 08ª - Salvador
- STJ — 00001455020074058305 — Recurso Especial · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00000940720194013301 — Execução Fiscal · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00000938920194013602 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00296902820184013800 — Execução Fiscal · 2018-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000793320194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000839120194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004025420174036115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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