TRF6 — 00000199819744013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1974-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7dc32c4a9ce8cdc044cd749f1064227c6ecb908c76e7b11714234c53e0a92c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-03-28 a 2006-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2006-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-12-01
Reativação (TPU 849)
2006-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-08-23
Arquivamento (TPU 12430)
2006-08-23
Recebimento (TPU 132)
2006-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-07-28
Recebimento (TPU 132)
2006-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-14
Intimação (TPU 12263)
2006-07-14
Publicação (TPU 92)
2006-07-12
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-03-28T15:10:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  2. 1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2006-06-26T17:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 1991-05-24T15:04:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 1996-05-29T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1996-06-04T14:57:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 1999-06-18T18:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2004-08-17T15:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-09-08T16:13:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2006-06-14T12:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-06-26T17:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-07-07T09:15:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2006-07-07T09:15:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
  14. 2006-07-12T09:17:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2006-07-14T11:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-07-14T11:14:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
  17. 2006-07-14T12:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2006-07-21T08:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2006-07-28T14:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-08-23T13:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2006-08-23T13:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-08-23T13:33:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  23. 2006-09-18T14:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2006-12-01T15:12:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  25. 2006-12-01T15:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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