Wiki Jurídica

TRF5 — 05000375120204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe3adec0f744c1b6efee226c07b305b951b8c20e4644cd875de898dfdf32684

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-03-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-02T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-03-03T16:46:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2020-03-31T10:27:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2020-06-17T06:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-06-17T06:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.