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TRE-SE — 06000213820236250026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca82b9d06992651c2a94a41157ffe082defe7292e09956dab127b88ea57a6d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-17 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-18: Reativação (TPU 849)
2024-04-18: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-02-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-17T09:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T13:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-06T19:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T13:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-18T13:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T09:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T10:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-20T08:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-14T08:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-01T11:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-01T11:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-01T11:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-02T01:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-04T02:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-12-07T10:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-08T03:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-08T03:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-08T03:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-08T03:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-08T03:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-01-12T09:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-02-20T09:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-23T12:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-23T13:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-24T08:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T08:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T09:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-17T09:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-27T11:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-06-27T11:16:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-12-01T11:57:45.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-12-01T11:57:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-23T13:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-02-23T13:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-04-18T11:22:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236920246260050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-BA — 06000445220236050151 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000356720246160113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito