TJAM — 08164093220208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa03acdf66282b7c9710a382a7da5f7c88a6ddb8501331324f4d784225ddd6a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-06 a 2021-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-04
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-06
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-08-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-06T12:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-20T12:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-25T21:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-05T11:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-05T12:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-06T04:45:30.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-08-07T09:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-04T20:22:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-12-05T12:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-05T12:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJPB — 00005922719998150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJSP — 00077197720058260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA
- TJMA — 00001929320198100136 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPA — 00003012020128140079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
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