TJAM — 02334162320198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce23ccaf24c81e5dac87332f9adc599c3f541111cb55cfe1a22ee7cbef755f1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-15 a 2020-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-10
- Recebimento (TPU 981)
- 2019-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-15
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gravíssima
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T13:08:24.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-09-09T12:48:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-10T10:39:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-04-05T15:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006195020198150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPA — 00003109320108140097 — Carta Precatória Criminal · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
- TJPB — 00006134020188150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPI — 00001754620078180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara de Conflitos Fundiários
- TJMA — 00001986219998100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJPI — 00001759720038180135 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPB — 00006061120198150441 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMA — 00001946820198100102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS