TJPB — 00005381220198150231
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
Movimentações públicas
- 2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2019-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-12-09T14:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-08-21T12:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-09-08T21:07:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-09-27T12:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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