TRF5 — 00022897120234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2da58161463749efb779654396628f2489257d1f52e80b017f04db14e99efe9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-25
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-04T04:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T16:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-20T08:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-17T13:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-11T19:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T19:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-20T11:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-25T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-25T23:33:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-01T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T06:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-03T06:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25T00:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T00:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-30T00:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30T06:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-04T04:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-20T08:03:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-16T19:24:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-01T12:05:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-30T06:55:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00184356220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000147820178160062 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 70045786220188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TRF5 — 00201929120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00175432720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001284520198080005 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPB — 00005311820088150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMA — 00001749520138100067 — Cumprimento de sentença · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA