TRF5 — 00022897120234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2da58161463749efb779654396628f2489257d1f52e80b017f04db14e99efe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Remessa (TPU 123)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-04T04:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-12T16:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-12-20T08:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-17T13:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-11T19:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2025-06-16T19:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-20T11:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-06-25T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-25T23:33:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2025-07-01T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-03T06:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-07-03T06:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-07-24T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-07-25T00:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-07-30T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-07-30T00:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2025-07-30T00:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-07-30T06:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2024-12-04T04:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-12-20T08:03:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2025-06-16T19:24:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2025-07-01T12:05:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2025-07-30T06:55:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.