TJGO — 00167233320208090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d982fb9e7b518e236e182352afc29d4a06eb28f3e61fce1fb8702c14ca09d3b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Definitivo (TPU 246)
2026-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2026-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-16
Prescrição (TPU 11878)
2026-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  2. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  3. 2020-03-14T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  4. 2020-07-22T19:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2020-07-22T19:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2020-09-03T10:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  7. 2020-09-09T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  8. 2020-10-02T21:29:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2020-10-05T09:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2020-10-05T18:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2020-10-06T15:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  12. 2020-10-08T11:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2020-10-09T16:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2020-10-09T16:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2020-11-24T13:25:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2020-11-24T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2020-11-24T18:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2020-11-26T08:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  19. 2020-11-27T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  20. 2021-01-18T00:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  21. 2021-01-18T00:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  22. 2023-01-12T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  23. 2023-01-13T14:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  24. 2023-01-17T15:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2023-03-07T17:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2023-03-08T15:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2023-03-09T18:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  28. 2023-03-10T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2023-04-19T14:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2023-04-19T18:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2023-04-20T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2023-04-20T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2023-05-23T16:22:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2023-05-23T18:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  35. 2023-06-20T15:21:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  36. 2023-06-21T16:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  37. 2023-06-22T14:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2023-07-07T17:55:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  39. 2023-07-11T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  40. 2024-01-15T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.