TJGO — 00167233320208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d982fb9e7b518e236e182352afc29d4a06eb28f3e61fce1fb8702c14ca09d3b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-01-13T14:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-07T17:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-10T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-04-19T14:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-04-19T18:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-04-20T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-04-20T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-23T16:22:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-23T18:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-06-20T15:21:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-06-21T16:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-07T17:55:56.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-11T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-15T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197711520198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - ALEGRE
- TJMA — 00002144920158100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJGO — 00196068920168090175 — Petição Criminal · 2016-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00196868220188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000089320188160011 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPE — 00000256720248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJES — 00001013020248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA